Blog do Mário Oliveira

  A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte pôs em votação na sessão desta quinta-feira (04/03) o “recurso 01/21 de 01 de Março” de autoria do vereador Rubem Araújo que “Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública no município de Limoeiro do Norte” . Após a leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final por parte do relator vereador George Vieira  onde apontou diversas falhas como: Falta de justificativa, prazo para regulamentação da lei e a previsão legal de “interesse da coletividade” pudesse sanar vícios de legalidade, dentre outros. O relator manteve o parecer da comissão, pois não trouxe qualquer elemento ou fundamento legal que se fizesse o contrário. O assessor jurídico Ítalo Ramon , usou a palavra para explicar que a votação para aprovação do recurso precisaria de maioria absoluta, ou seja 8 vereadores, se fosse aprovado, voltava para a comissão emitir novo parecer e seguia para trami

  As decisões sobre a adoção de decretos mais rígidos, como o lockdown, para conter o avanço do novo coronavírus no Ceará acontecerá por meio de reuniões com cada macrorregião de saúde do Estado. Para fazer cumprir o decreto já estabelecido para Fortaleza a partir desta sexta-feira-5, prefeitos serão chamados para estudar quais medidas poderão ser adotadas, afirma o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Júnior Castro (PDT). A regionalização da Saúde do Ceará está representada por 22 microrregiões de saúde e 3 macrorregiões de saúde (Fortaleza,Sobral, Cariri), onde se estrutura o Sistema Estadual de Saúde. O calendário de reuniões e as estratégias para o Interior, segundo o presidente, foram os principais temas discutidos em reunião que aconteceu nesta quinta, de forma remota, com o governador do Estado, Camilo Santana (PT), o secretário da Saúde (Sesa) do Ceará, Dr. Cabeto, e o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), Evandro Leitão (PDT

O vereador Domingos Bezerra(PSB) de Limoeiro do Norte, anunciou que nesta quarta-feira (03/03) que esteve reunido no gabinete do Prefeito Zé Maria Lucena(PSB) com o Secretário de Atividades Econômicas, Éderson Castro “Pimpão” seu pai, ex-vereador Eliézer Lins e representantes do Banco Santander. “Notícia extremamente importante para nossa cidade é a chegada de mais uma instituição financeira, Banco Santander. Isso é reflexo de toda dedicação que nosso Prefeito vem tendo em colocar nossa Princesa do Vale no rumo certo. #vemmaiscoisaboaporaí” , escreveu o vereador em sua rede social. Foto: Rede Social do vereador Domingos Bezerra.

Conforme  reportagem do Diário do Nordeste , ao menos 71 municípios do Ceará já demonstraram interesse formal em aderir ao consórcio nacional de prefeitos para compra direta de vacinas contra a Covid-19. O número representa 38,5% das cidades cearenses. A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) organiza a lista, e dá apoio jurídico às prefeituras que fizerem o cadastro. Integrar a lista, no entanto, não significa a imediata garantia de compra dos imunizantes. Até a manhã desta quarta-feira (3), já eram 649 cidades interessadas em todo o País. Outros municípios que quiserem integrar o consórcio terão até o dia 22 de março para cumprir o trâmite necessário à adesão. Em termos gerais, a ideia da FNP é viabilizar os trâmites jurídicos que permitam a atuação consorciada, caso o Governo Federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização (PNI). Das cidades cearenses que demonstraram interesse em integrar o consórcio  (atualizado em 3/3 às 11h05)  as cidades abaixo do  Vale do Jaguaribe  são es