TCM entrega segunda-feira relatórios de Beberibe, Itarema e Pacajus

-
Após fiscalizar os municípios de Beberibe, Itarema e Pacajus, no período de 16 a 18/11, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) programa, para a próxima segunda-feira (28), a entrega dos respectivos relatórios ao Ministério Público do Estado (MPCE).

Os documentos, em fase de conclusão, levarão ao conhecimento de procuradores de Justiça informações sobre diversos aspectos financeiros e patrimoniais dos municípios, com o objetivo de permitir a atuação desses profissionais no campo judicial. Além disso, conterão constatações a respeito de procedimentos adotados pelas administrações para atendimento de obrigações legais específicas de períodos de transição de governo.

Ao longo de mais de um mês de trabalho em parceria com o MPCE, a operação especial de transição de governo fiscalizou 31 municípios e concluiu 26 relatórios (incluindo os que serão entregues no dia 28). No TCM, os processos podem resultar na aplicação de multas, determinação de devolução aos cofres públicos ou desaprovação de contas.

SERVIÇO:


Entrega de relatórios de fiscalização do TCM ao Ministério Público
Data: 28/11/2016 segunda-feira)
Horário: 9h
Local: Procuradoria-Geral de Justiça
Endereço: Rua Assunção, 1100 - José Bonifácio

Comentários

Postar um comentário

Mais acessadas

Limoeiro do Norte ainda não manifestou oficialmente interesse em adquirir vacina através de consórcio de municípios

-
Imagem
Conforme  reportagem do Diário do Nordeste , ao menos 71 municípios do Ceará já demonstraram interesse formal em aderir ao consórcio nacional de prefeitos para compra direta de vacinas contra a Covid-19. O número representa 38,5% das cidades cearenses. A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) organiza a lista, e dá apoio jurídico às prefeituras que fizerem o cadastro. Integrar a lista, no entanto, não significa a imediata garantia de compra dos imunizantes. Até a manhã desta quarta-feira (3), já eram 649 cidades interessadas em todo o País. Outros municípios que quiserem integrar o consórcio terão até o dia 22 de março para cumprir o trâmite necessário à adesão. Em termos gerais, a ideia da FNP é viabilizar os trâmites jurídicos que permitam a atuação consorciada, caso o Governo Federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização (PNI). Das cidades cearenses que demonstraram interesse em integrar o consórcio  (atualizado em 3/3 às 11h05)  as cidades abaixo do  Vale do Jaguaribe  são es
Leia mais

Polícia desarticula quadrilha em Limoeiro do Norte acusada de participação no sequestro do empresário "Zé Bezerra"

-
Doze pessoas acusadas de fazer parte de uma quadrilha que agia na região de Limoeiro do Norte foram presas ontem pela manhã. O grupo foi descoberto por equipes da Divisão Anti-sequestro, da Polícia Civil (DAS) e de outras delegacias que investigavam o caso há quase três meses. O bando é apontado como responsável por assaltos a pessoas e a estabelecimentos, residências e também clientes de agências bancárias. O grupo também é suspeito de envolvimento com tráfico de drogas na região. O último caso de roubo e sequestro atribuído ao grupo aconteceu em junho. A vítima foi o empresário José Bezerra, identificado como “Zé Bezerra”, de Limoeiro do Norte, rendido pelos bandidos quando saía de uma agência bancária. O bando foi preso na região Jaguaribana. “Estávamos com investigações, há mais de três meses, em toda essa área do Estado e conseguimos pistas que levaram aos acusados”, contou o delegado Rommel Kert, titular da DAS. antecedentes Entre os presos, foram capturados seis homens e seis mu
Leia mais

Limoeiro do Norte: Juliana Lucena visita local onde será construída areninha no Bairro Pitombeira

-
Imagem
   (imagem ilustrativa) A Secretária Municipal de Governo (Segov) de Limoeiro do Norte, Juliana Lucena , visitou na manhã desta quarta-feira (10/03) o local onde será construída a areninha do Bairro Pitombeira . Juliana esteve no local acompanhada do Secretário de Esportes, Davi Alves. "Ansiosa para acompanhar a obra e ver, futuramente a garotada feliz neste espaço" declarou a secretária. Juliana completou.  "Que alegria ver nossa cidade se desenvolvendo cada vez mais". Recentemente a Secretária  Juliana Lucena  esteve no bairro ao lado do pai o prefeito Zé Maria Lucena onde trabalham projeto para calçamentos no referido bairro.
Leia mais

Porque as garrafas de 290 ml de refrigerante são chamada de KS?

-
Imagem
O tão falado ”KS” dito em bares e restaurantes quando você pede um refrigerante, significa  King Size . Traduzindo para o português seria Tamanho Real/Padrão. A embalagem de vidro de 290ml era a medida certa para matar a sede de uma pessoa. Até o início da década de 1990, as garrafas de vidro eram facilmente encontradas nos principais supermercados brasileiros. Contudo, com a praticidade da garrafa PET, as garrafas de vidro desapareceram do mercado, retornando nos últimos 10 anos. O vidro é um material impermeável e de grande inércia química, ou seja, demora anos para interagir quimicamente com o conteúdo. Por isso você sente que o refrigerante é mais gostos nessa embalagem. Por ter um índice de porosidade inferior ao do alumínio e da PET, é bem mais eficiente na hora de reter o gás carbônico que sai do refrigerante. A garrafa KS retornou ao mercado para suprir o aumento no consumo de refrigerantes em embalagens individuais. Portanto, sempre que você ouvir seu amigo pedindo
Leia mais