Sefaz retoma atendimento presencial com agendamento prévio nesta segunda-feira (14/06)
A Secretaria da Fazenda do
Ceará (Sefaz-CE) nesta segunda-feira (14/6), o atendimento presencial nas 18
Células de Execução Tributária (Cexats) e Núcleos de Atendimento (Nuats)
localizados na Capital e no Interior.
Os atendimentos voltam a ser
realizados de segunda a sexta, das 7h30 às 12h e das 13h30 às
17h, mediante agendamento prévio pelo link http://www2.sefaz.ce.gov.br/atendimento-internet .
A medida tem o objetivo de proporcionar maior comodidade aos contribuintes e
evitar aglomerações nas unidades da Sefaz.
Ficarão disponíveis para
atendimento presencial os seguintes serviços:
* Devolução de
Documentos Fiscais em branco
* Entrega de documentos para atender intimação
* Inclusão de DIDF
* Dúvidas relativas ao monitoramento eletrônico e fiscal
* Entrega de Selos Fiscais
* Parcelamento e dúvidas relacionadas ao lançamento do crédito tributário
do ITCD
* Impugnação de Auto de Infração
* Atendimento a sócios de empresas/representantes legais/contador
* Solicitação de Isenção de IPVA/ICMS para portador de necessidades
especiais
No dia e horário marcados,
será necessário apresentar a senha do agendamento e um documento oficial de
identificação com foto.
Os demais serviços continuam
sendo prestados pela internet, por meio dos sistemas Vipro e Tramita, e-mails
das Cexats e Nuats e Assistente Virtual.
Quem desejar também poderá
ser atendido por videoconferência. Para ter acesso a essa modalidade,
o contribuinte precisa fazer o agendamento pela Central de Atendimento (Plantão
Fiscal), no telefone 3108-2200 (opção 7), de segunda-feira a sexta-feira,
de 7h30h às 12h e 13h30h às 17h.
O acesso às unidades
fazendárias estava suspenso desde março, quando o Estado registrou aumento no
número de casos de Covid-19. Nesses últimos três meses, os serviços continuaram
sendo oferecidos à sociedade de forma remota.
Medidas de proteção
A Sefaz reforça que estão
sendo adotadas todas as medidas para garantir a segurança sanitária, evitar a
disseminação do coronavírus e resguardar a saúde dos cidadãos, servidores
e colaboradores no retorno das atividades. Entre as diretrizes estão o uso
obrigatório de máscara, entrada apenas do contribuinte que receberá o
atendimento, medição de temperatura, distanciamento entre assentos,
disponibilidade de álcool em gel 70% para uso coletivo e limpeza diária de
todas as superfícies das Células e Núcleos.
Plantão Fiscal
Para o esclarecimento de
dúvidas ou informações adicionais, os interessados poderão ligar para o Plantão
Fiscal, no telefone (85) 3108-2200.
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